Home- busca: Diversas Formas
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 09:16
Turma nega indenização a oficial de marinha mercante afastada de navio durante gestação
à ela diversas alternativas de adaptação do trabalho à sua gestação" e pediu que ela se
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Julho de 2019 - 18:50
A Biotecnologia aplicada na área da saúde humana, dilemas e benefícios sobre progresso e eficiência de novas práticas científicas num enfoque bioético
medicina e o uso da biotecnologia em diversas áreas tanto experimentais quanto no âmbito de pesquisas
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20
Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro
tratamento legal dos créditos de carbono frente à Constituição Brasileira e examinar se as formas e
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Súmula vinculante: uma breve análise crítica
processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 17:29
Conselho da Justiça Federal lança obra sobre "As Minorias e o Direito"
A obra está disponível no site do Conselho, na página Publicações.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:08
Entre o Bardo e o Bruxo
viajavam levando as histórias colhidas nas mais diversas culturas. Já o “Bruxo do Cosme Velho” adquiriu o
-
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54
"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"
hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo analisar a temática as novas formas de constituição familiar.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:20
A Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014: o novo Plano Nacional de Educação
cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;IV - melhoria da qualidade da
-
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2012 - 13:25
A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"
pelo reconhecimento de um sentido aberto de família, contemplando juridicamente outras formas de
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O processo judicial e a reforma do Judiciário
processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.
pós-graduação em diversas Escolas Superiores de Ministério Público e da Magistratura. Membro do
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
Acessibilidade no trânsito - e eu com isso?
Paulo, tendo realizado diversas atividades relacionadas ao policiamento de trânsito, de 1996 a 2008
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Caducidade da separação de corpos
. Atlas; e Ação Declaratória de Constitucionalidade, pela ed. Juruá (no prelo), e de diversos artigos publicados em diversas revistas jurídicas.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:34
Covid-19: Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular
questão, o perfil do requerente já foi por diversas vezes objeto de bloqueio, o que demonstra que, apesar
-
Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
Esclarecimentos sobre a substituição de multa por advertência
Paulo, tendo realizado diversas atividades relacionadas ao policiamento de trânsito, de 1996 a 2008
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 12:02
Projeto de Lei que tramita no Senado defende equiparação de discriminação violenta a tortura
Para o autor do projeto, constrangimento com uso de violência e ameaça à integridade física motivado por discriminação a uma pessoa, seja por religião, gênero ou raça, deve ser crime incluído na Lei da Tortura.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:13
Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos
distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:44
Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões
situação caótica que a jurisdição brasileira se encontra. Uma das formas de minar esta problemática é
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Julho de 2016 - 10:55
Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática
distintas formas do Estado social, depois que germinaram por ora de ideologia e da reflexão
-
Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 07 de Maio de 2008 - 01:00
Nova Lei Antidrogas - Alguns questionamentos
diversas atividades, atua na ONU e é membro do Conselho Jurídico da FIESP e do Conselho Superior da
